O Instituto Nêmesis
Por quê Nêmesis?
Nêmesis, deusa grega da segunda geração, era uma das filhas da deusa Nix (a noite). Tão bela quanto Afrodite, era geralmente representada na forma alada.
Nêmesis simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. Sua função essencial era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada. No significado da palavra, em grego, quer dizer distribuir; assim Nêmesis é a justiça distributiva.
Nêmesis representa a força encarregada de abater toda a desmesura – Hibrys. Essa é uma concepção fundamental do espírito helênico: “tudo o que se eleva acima da sua condição, tanto no bem quanto no mal, expõe-se a represálias dos deuses. Tende, com efeito, a subverter a ordem do mundo, a pôr em perigo o equilíbrio universal e, por isso, devia ser castigado para garantir que o universo se mantivesse como era”.
Fundamentos Institucionais
A atuação do INEAP encontra-se estritamente alinhada aos marcos jurídicos e aos princípios estruturantes do ordenamento brasileiro, observando, de forma permanente:
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A Constituição da República Federativa do Brasil;
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A legislação aplicável às organizações da sociedade civil;
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Normas de governança, integridade e conformidade regulatória;
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Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
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Boas práticas de gestão institucional, controle e responsabilidade administrativa.
Essa base normativa e principiológica constitui o alicerce de legitimidade e segurança jurídica que sustenta todas as iniciativas do Instituto.
Missão
Produzir conhecimento técnico de excelência e estruturar projetos estratégicos orientados ao aprimoramento institucional, à inovação responsável e ao fortalecimento da governança pública e privada, sempre com fundamento na legalidade, na racionalidade administrativa e na responsabilidade social.
Visão
Consolidar-se como centro de referência nacional em estudos avançados e projetos institucionais, reconhecido pela densidade técnica de suas produções, pela integridade de sua governança e pela capacidade de conceber e executar iniciativas estruturantes com segurança jurídica e efetividade.
Valores
Independência intelectual e autonomia crítica na produção do conhecimento. Rigor técnico e científico, com fundamentação consistente e metodologia responsável. Ética, integridade, transparência e compromisso com a prestação de contas. Inovação responsável, alinhada à conformidade normativa e à prudência estratégica. Atuação orientada ao interesse público e à geração de valor social.
Independência intelectual
Autonomia crítica na produção do conhecimento e na formulação de propostas institucionais.
Rigor técnico e científico
Compromisso com precisão conceitual, fundamentação consistente e metodologia estruturada.
Ética e integridade institucional
Observância estrita de padrões elevados de conduta, prevenção de conflitos de interesse e responsabilidade administrativa.
Transparência e responsabilidade
Publicidade adequada de atos institucionais e compromisso com a prestação de contas.
Inovação responsável
Incorporação criteriosa de novas tecnologias e modelos institucionais, sempre sob parâmetros de conformidade normativa e prudência estratégica.
Compromisso com o interesse público
Atuação orientada à promoção de soluções que fortaleçam instituições e gerem valor social.
A atuação do INEAP é orientada por valores institucionais que estruturam sua identidade e legitimidade:
Silvio Mário de Lóssio Brasil
Presidente
Diretor Jurídico da VARIG S.A. (nov. 98 a ago. 2000). Subprocurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2001-2003). Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2003-2009). Assessor Jurídico do Gabinete do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro José Gomes Graciosa (2011-2013). Superintendente Jurídico da Fundação Getulio Vargas, de agosto de 2013 até a presente data. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial - SBDA (2000); Membro da Asociación Latinoamericana de Derecho Aeroespacial – A.L.A.D.A. Membro do Conselho Executivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronautico y del Espacio y de la Aviación Comercial (Organismo Consultivo das Nações Unidas); Membro do Instituto Uruguaio de Derecho Aeronáutico; Membro do “Legal Advisory Council” da IATA; Colaborador do Centro de Investigacion Y Difusion Aeronautico – Espacial – Uruguai; Membro honorário da associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Professor de Direito dos Seguros da FUNENSEG – Fundação Nacional de Ensino em Seguros (Pós Graduação); Professor de Direito Aeronáutico da UNI-RIO – Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor de Direito Aeronáutico da Universidade Estácio de Sá (Pós-Graduação); Professor de Direito Aeronáutico da S.B.D.A. (Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial); Professor de Direito Empresarial da Universidade Estácio de Sá (INSTITUTO DO AR); Professor de Direito Empresarial no curso de graduação em “Marketing” da Universidade Estácio de Sá – RJ; Professor de Direito Empresarial das Faculdades Integradas Helio Alonso (Graduação)
