Sobre Nós | Instituto Nêmesis

#SEJANEMESIS

VALORES

Estimular e zelar pela adequada e justa aplicação do Direito, através do desenvolvimento da ética e de comportamentos social e economicamente responsáveis.

MISSÃO

Elevar o conhecimento jurídico e a sua aplicação, sobretudo pela magistratura nacional, a novos patamares, trazendo de volta a Filosofia ao Direito, garantindo equilíbrio e segurança jurídica.

VISÃO

Estimular e zelar pela adequada e justa aplicação do Direito, através do desenvolvimento da ética e de comportamentos social e economicamente responsáveis.

O Instituto materializa as repercussões positivas em torno das discussões sobre o papel do Poder Judiciário no cenário político e econômico nacional, notadamente quanto ao desenvolvimento de temas como “Judicialização”, “Segurança Jurídica”, “Protagonismo Judicial”, “Paternalismo Exacerbado”, “Impactos Econômicos de Decisões Judiciais”, entre outros.

Fundado em 04 de janeiro de 2016, somos uma pessoa jurídica de direito privado, de âmbito nacional e de duração indeterminada, de natureza científica, técnico-jurídica, pedagógica e cultural, constituída sob a forma de associação civil, sem finalidade lucrativa, pluralista e multidisciplinar, igualitária e apartidária, destinada especialmente ao desenvolvimento institucional, à pesquisa e ao ensino. Atuaremos em todo o território nacional, facultada a criação de seções estaduais ou o credenciamento de representantes regionais.

Para o cumprimento de suas finalidades, o Instituto Nêmesis, seus dirigentes e associados, em todos os seus atos, pautar-se-ão pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.

Por quê Nêmesis?

Nêmesis, deusa grega da segunda geração, era uma das ﬁlhas da deusa Nix (a noite). Tão bela quanto Afrodite, era geralmente representada na forma alada.

Nêmesis simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. Sua função essencial era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada. No signiﬁcado da palavra, em grego, quer dizer distribuir; assim Nêmesis é a justiça distributiva.

Nêmesis representa a força encarregada de abater toda a desmesura – Hibrys. Essa é uma concepção fundamental do espírito helênico: “tudo o que se eleva acima da sua condição, tanto no bem quanto no mal, expõe-se a represálias dos deuses. Tende, com efeito, a subverter a ordem do mundo, a pôr em perigo o equilíbrio universal e, por isso, devia ser castigado para garantir que o universo se mantivesse como era”.

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Silvio Mário de Lóssio Brasil

Presidente

Diretor Jurídico da VARIG S.A. (nov. 98 a ago. 2000). Subprocurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2001-2003). Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2003-2009). Assessor Jurídico do Gabinete do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro José Gomes Graciosa (2011-2013). Superintendente Jurídico da Fundação Getulio Vargas, de agosto de 2013 até a presente data. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial - SBDA (2000); Membro da Asociación Latinoamericana de Derecho Aeroespacial – A.L.A.D.A. Membro do Conselho Executivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronautico y del Espacio y de la Aviación Comercial (Organismo Consultivo das Nações Unidas); Membro do Instituto Uruguaio de Derecho Aeronáutico; Membro do “Legal Advisory Council” da IATA; Colaborador do Centro de Investigacion Y Difusion Aeronautico – Espacial – Uruguai; Membro honorário da associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Professor de Direito dos Seguros da FUNENSEG – Fundação Nacional de Ensino em Seguros (Pós Graduação); Professor de Direito Aeronáutico da UNI-RIO – Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor de Direito Aeronáutico da Universidade Estácio de Sá (Pós-Graduação); Professor de Direito Aeronáutico da S.B.D.A. (Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial); Professor de Direito Empresarial da Universidade Estácio de Sá (INSTITUTO DO AR); Professor de Direito Empresarial no curso de graduação em “Marketing” da Universidade Estácio de Sá – RJ; Professor de Direito Empresarial das Faculdades Integradas Helio Alonso (Graduação)