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DIREITO IMOBILIÁRIO EM MOVIMENTO

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Invista em 42 horas de crescimento pessoal e profissional

Já pensou em como atualizar seu conteúdo sobre direito imobiliário?

Este curso pretende levar a você que atua no mercado imobiliário, profissional do direito ou não, os recursos necessários que lhe permitam desenvolver a solução adequada para os conflitos do dia-a-dia. Isso será o seu diferencial. Advogados, incorporadores, síndicos, administradores de condomínios, consumidores, fornecedores, associações de moradores e corretores podem se beneficiar deste curso sobre temas atuais e polêmicos de direito imobiliário.

Transitar com desenvoltura em um mercado que movimenta bilhões de reais, complexo e competitivo, em constante transformação, é o desejo de todo profissional que nele atua. Estar à frente, porém, exige visão, conhecimento e atitude. O sucesso não é obra do acaso.

Nosso objetivo é compartilhar com você, de forma preferencial, não apenas os conhecimentos e a prática de profissionais experientes, referências no assunto, mas, também, dotá-lo do instrumental necessário para posicioná-lo à frente de todos aqueles que disputam espaço no ramo.

“Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu”.

Equilíbrio e segurança são a base filosófica do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito. Desempenhamos relevante papel no desenvolvimento de temas como “Segurança Jurídica”, “Protagonismo Judicial”, “Impactos econômicos de decisões judiciais”, sempre pautados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade.

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Veja o que está incluído neste curso

  • 42 horas de aula de Direito Imobiliário
  • Textos e materiais complementares
  • Equipe de suporte
  • Certificado de Conclusão
  • Acesso ao ilimitado conteúdo por um ano

O Poder Judiciário está abarrotado de ações. Será que todos os conflitos de interesses que resultaram em ações necessitariam mesmo da intervenção judicial? Haveria outras soluções?

Identificar os verdadeiros problemas a resolver judicialmente ou não necessita de aperfeiçoamento. Muitos, certamente, podem e devem ser solucionados pelos próprios interessados entre si.

Nosso curso oferece, de modo estruturado e objetivo, os elementos indispensáveis à correta identificação dos problemas a enfrentar, assim como os instrumentos para a sua solução rápida e eficiente.

As aulas são ministradas por renomados especialistas, todos de notório conhecimento e forte atuação nos temas abordados, com foco na prática e nos melhores resultados para os conflitos instalados, conforme necessidade do mercado.

Empoderar. O curso pretende levar a você que atua no mercado imobiliário, profissional do direito ou não, os recursos necessários que lhe permitam desenvolver a solução adequada para os conflitos do dia-a-dia. Isso será o seu diferencial. Incorporadores, síndicos, administradores de condomínios, consumidores, fornecedores, associações de moradores estão entre os muitos que também podem se beneficiar deste curso de 42 horas sobre temas atuais e polêmicos de direito imobiliário.

Capacitação em Direito Imobiliário

Veja quais são os principais temas
abordados neste curso:

  • Introduçao ao Direito Imobiliário

    Conhecer a essência dos institutos de Direito Imobiliário, seus conceitos, suas características. Os princípios e os novos paradigmas que incidem sobre o mercado imobiliário. A relevância socioeconômica do Direito Imobiliário e o seu posicionamento jurídico, à luz da Constituição e do Código Civil. A importância do Direito Registral imobiliário.

  • Locação Imobiliária

    Administração Imobiliária e Locação. Direitos e deveres do locador e do locatário. Negócios processuais nos contratos de locação. Responsabilidade Civil da Imobiliária. Entendimentos dos Tribunais Superiores. Lei 8.245/91 (Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes).

  • Ações renovatórias e revisional de aluguel

    Natureza jurídica das ações renovatórias de locação e revisionais de aluguel. Evolução jurisprudencial. Segurança Jurídica. Aspectos processuais nas ações renovatórias e revisionais de aluguel. Precedentes do STJ e do STF. Direito do Consumidor x Direito do Fornecedor.

  • Administração e corretagem imobiliária

    Naturezas jurídicas. Contratos de adesão e contratos paritários na administração e na corretagem imobiliárias. Direito do Consumidor x Direito Civil. Publicidade e Oferta. Profissionais Liberais. Vendas pela internet. Responsabilidade civil.

  • Condomínio edilício, condomínio de fato e lotementos

    Distinção e semelhanças. O Código Civil e a Lei n. 13.465/17. Administração. Direitos, deveres e responsabilidades. Contribuições compulsórias e facultativas. Direito de associação x locupletamento indevido.

  • Shopping centers

    Natureza jurídica. Direitos e deveres da administração e dos lojistas. Forma de remuneração do Administrador do shopping center. Responsabilidade civil e a proteção do consumidor.

  • Direito Registral

    A Lei de Registros Públicos: finalidade e razão de ser. Sistemas registrais no Brasil. O Registro Imobiliário: características e função. Procedimentos registrais. Temas polêmicos: construções irregulares, alienação de bens imóveis e transferência de propriedade. O procedimento de Dúvida no registro imobiliário.

  • Incorporação imobiliária

    Natureza Jurídica. Características. A figura do incorporador. Finalidades e razão de ser. Direitos, deveres e responsabilidades do incorporador e dos adquirentes. Estruturação jurídica. Os riscos da atividade, boa-fé, respeito ao consumidor e prevenção de danos ao incorporador. Responsabilidade civil do incorporador.

  • Contrato de promessa de compra e venda de imóveis

    Características. Elementos essenciais e acidentais. Direitos e deveres dos contratantes. Boa-fé e equidade. Arrependimento, desistência, resolução e rescisão do contrato. Distrato na jurisprudência. Projetos de lei na Câmara Federal e no Senado sobre o tema.

  • O novo Código de Processo Civil e o Direito Imobiliário

    Novos princípios processuais. Incidência das novas regras processuais aos negócios jurídicos imobiliários. Direito intertemporal.

  • Patrimônio de afetação

    Origem do instituto. Natureza jurídica, finalidades e razão de ser. Características e efeitos.

  • Negócios imobiliários na complexidade contemporânea

    Alienação fiduciária, títulos de crédito imobiliários, securitização de recebíveis, cessão fiduciária de crédito.

Ver Mais

Desembargador Werson Rêgo
Coordenador Acadêmico

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Diretor Acadêmico de cursos e eventos do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito, membro do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo.

Coordenador Acadêmico/Científico da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), professor dos cursos de pós-graduação e de formação de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e em cursos de pós-graduação da Universidade Estácio, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Candido Mendes. Autor e co-autor de diversas obras e textos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. Cursou doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino e atualmente cursa doutorado em Justiça Administrativa na área de concentração “Relações Econômicas” pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

O nosso curso é para pessoas capazes de se responsabilizar pelos seus objetivos e se comprometer com eles para alcançá-los.

Desembargador Werson Rêgo

Convidados especiais

André Abelha

Advogado

Introdução

Sylvio Capanema

Advogado

Locação

Ieres Dias Pimentel

Advogado

Ações renovatória e revisional

Fátima Santoro Gerstenberger

Advogada

Administração e corretagem

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador TJRJ

Condomínio

Fabio de Oliveira Azevedo

Advogado

Shopping Centers

Felipe Deiab

Advogado

Registral

Antonio Ricardo Corrêa

Advogado

Incorporação

Werson Rêgo

Desembargador TJRJ

Promessa Compra e Venda

Daniela Muniz

Advogada

Direito processual

Melhim Chalhub

Advogado

Patrimônio de afetação

Pablo Arruda

Advogado

Negócios imobiliários

*aguardando confirmações, podendo sofrer atualizações.

Neste novo curso de Direito Imobiliário, o seu aprendizado é o nosso compromisso. Por isso, contamos com suporte todos os dias da semana. A busca por novos conhecimentos exige tempo e dedicação. Cientes disso, criamos uma atmosfera tecnológica para que o conteúdo deste curso faça parte do seu dia a dia.

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2

Carga Horária

42 horas de aulas especializadas

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Autonomia

Quem decide o horário de estudos é o aluno

4

Segurança

30 dias para decidir pelo nosso conteúdo

30 dias
de segurança

A legislação consumerista garante ao consumidor um prazo de arrependimento de 07 dias. Nós vamos além. Você tem um período de 30 dias, a contar do início do nosso curso de Direito Imobiliário, para conhecê-lo melhor e para refletir sobre o atendimento de suas necessidades. Se, por qualquer motivo, considerar que o mesmo não atende às suas expectativas, dentro deste prazo de 30 dias de segurança contratual você poderá simplesmente desistir do curso e será integralmente reembolsado dos valores investidos. Vale dizer, asseguramos ao consumidor 23 dias a mais do que o mínimo previsto por lei (art. 49, CDC) para desistência ou arrependimento posterior.

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O mercado imobiliário está sofrendo
a maior mudança de todos os tempos

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Após clicar no botão você será direcionado para o 1º passo onde
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